Protocolo de abertura de processo ambiental
Email para envio da documentação:
meioambiente@quixere.ce.gov.br - copiar
Anuência ambiental:
Anuência ambiental é a divulgação de informações, mensagens ou campanhas que promovem a conscientização e a adoção de práticas para a preservação do meio ambiente.
- CPF:
- RG:
- Comprovante de endereço (Pessoa física)
- CNPJ (Pessoa jurídica)
- Memorial descritivo
- Cadastro ambiental rural (CAR)
- Documento do terreno/imóvel
- Comprovante de pagamento
Licença mineral:
Licença mineral é a permissão legal para explorar recursos minerais com regulamentações específicas.
- CPF:
- RG:
- Comprovante de endereço (Pessoa física)
- CNPJ (Pessoa jurídica)
- Memorial descritivo
- Cadastro ambiental rural (CAR)
- Documento do terreno/imóvel
- Processo mineral (ANM)
- Licença da SEMACE
- Comprovante de pagamento
Visita técnica:
A Secretaria do Meio Ambiente, ao receber o presente formulário, disporá de até 10 dias úteis para realizar a visita. Caso necessário, entrará em contato por meio do número de telefone ou do endereço de e-mail fornecido.